Processo 704199/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/10/2012 17:29
Autuado em 15/10/2012 17:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6479/2014 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6479/ 2014 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/10/2014 Acórdão   6479/ 2014 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Requerente FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Requerido TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2015 1058 Despacho Processual Diverso nº 458/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 132/2015
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6479/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2986/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 2270/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15351/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2015 14:49 DP  
05/02/2015 12:54 SMPjTC  
19/01/2015 10:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 85/2015 -
19/01/2015 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 458/2015 -
14/01/2015 13:22 SMPjTC Despacho nº 30/2015 - Pelo encerramento Pedido de Rescisão. Pelo encerramento.
08/01/2015 10:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 132/2015 -
19/12/2014 14:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 77/2015 -
02/12/2014 16:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 1498/2014 -
17/11/2014 08:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1846/2014 -
11/11/2014 14:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2567/2014 -
27/10/2014 11:49 STP Acórdão nº 6479/2014 -
17/09/2014 13:39 GACAC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2986/2014 -
12/08/2013 14:36 GAJTL  
02/08/2013 17:37 SMPjTC Parecer nº 12401/2013 - não conhecimento e não provimento Alegações sem provas. Litigância de má-fé. Abuso de direito. Aplicação de multa a critério do Relator. Pelo não conhecimento e não provimento.
30/11/2012 10:40 DCM Instrução nº 3090/2013 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido de rescisão e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 1.690/11 - 1ª Câmara (autos nº 169667/10).
17/10/2012 07:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2270/2012 -
15/10/2012 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15351/2012 -

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